Política de Privacidade

O TeaFalante é um protótipo independente de comunicação aumentativa e alternativa, desenvolvido por Julio Cezar Rodrigues de Jesus, em Guarulhos/SP. Esta política explica como tratamos os dados pessoais usados para testar e oferecer o serviço.

O responsável pelo tratamento dos dados é Julio Cezar Rodrigues de Jesus. Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail juulhao@gmail.com.

• Conta: nome, e-mail e dados necessários para autenticação.
• Perfil e preferências: gênero selecionado, voz, velocidade e tonalidade da fala.
• Conteúdo do usuário: palavras, categorias, pranchetas e imagens adicionadas à conta.
• Assinatura: plano, ciclo, status, identificadores da assinatura e informações de pagamento retornadas pelo Mercado Pago.
• Suporte: assunto e mensagem enviados pelo formulário Fale Conosco.
• Dados técnicos: informações necessárias para autenticação, segurança, prevenção de abuso e funcionamento da aplicação.

Os dados são tratados exclusivamente para:

• criar e proteger sua conta;
• salvar e sincronizar suas pranchetas e preferências;
• entregar os recursos contratados;
• processar assinaturas e confirmar pagamentos;
• enviar mensagens operacionais, como confirmação de conta, recibos, renovação, cancelamento e recuperação de senha;
• responder solicitações de suporte e manter a segurança do serviço.

Não usamos os dados para venda, publicidade comportamental, criação de perfis comerciais ou compartilhamento com anunciantes.

Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo Mercado Pago. O TeaFalante não armazena nem tem acesso ao número completo do cartão, código de segurança ou validade.

O Mercado Pago pode receber dados necessários para processar a cobrança, como e-mail, CPF, valor, plano e identificadores da transação. O tratamento desses dados também está sujeito à política de privacidade do Mercado Pago.

Para operar o TeaFalante, utilizamos fornecedores de infraestrutura e comunicação, como Supabase, Mercado Pago e Resend. Eles recebem somente os dados necessários para executar suas respectivas funções e devem aplicar medidas de segurança compatíveis com seus serviços.

Aplicamos controles de autenticação, regras de acesso, proteção de credenciais e medidas técnicas para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou alteração dos dados. Nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é absolutamente seguro, mas tratamos a proteção dos dados como parte essencial do serviço.

As pranchetas também podem permanecer armazenadas localmente no dispositivo para manter o uso do app quando a conexão oscilar, além da sincronização da conta quando disponível.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e preservar registros de segurança e transações. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo nosso canal de contato.

Alguns registros de pagamentos e obrigações legais podem precisar ser mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável.

Nos termos da legislação aplicável, especialmente a LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação quando possível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimentos, observadas as exceções legais.

O TeaFalante pode ser utilizado em contextos de cuidado e educação de crianças. A criação da conta e o uso do serviço devem ser realizados ou supervisionados por um responsável legal, que deve inserir somente dados necessários e adequados à finalidade do serviço.

Não solicitamos dados de crianças para publicidade ou perfilamento comercial.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de tratamento. A data no início da página será atualizada sempre que houver uma nova versão.